3 audiências públicas LGBT que você pode ajudar a acontecer

3 audiências públicas LGBT que você pode ajudar a acontecer

Primeiro vou explicar o que são “audiências públicas”, segundo definição encontrada no site do Senado Federal:

As comissões da Casa promovem audiência pública com a participação de autoridades, especialistas ou entidades da sociedade civil para instruir matéria que se encontre sob seu exame, bem como discutir assunto de interesse público relevante.

E de acordo com o Portal E-cidadania qualquer pessoa ode se cadastrar para propor um debate e solicitar apoio às pessoas:

A audiência pública existe para incentivar o debate entre os parlamentares e especialistas da sociedade brasileira.
Agora, o cidadão também poderá participar sugerindo temas de interesse público e relevância nacional para as audiências públicas.

Ou seja, através de audiências públicas é possível que o Senado Federal, ou qualquer outra Casa como Câmara de Vereadores, Deputados ou outros, discuta questões propostas e apoiadas pela sociedade em geral. No caso do Senado, para que uma audiência aconteça é preciso no mínimo 10 mil apoiadores/assinaturas.

Um dos leitores do blog enviou pela fan page três audiências públicas que estão em aberto para apoio no site do Senado, todas elas são de extrema importância para a comunidade LGBT e todas estão vinculadas à projetos de lei propostos na Casa.

Lembrando que para validar seu apoio a qualquer uma das audiências públicas, é necessário confirmar sua assinatura em um link que você receberá por e-mail após confirmar o apoio.

1 – Do direito à adoção por casais homossexuais

Importância: Atualmente, podemos ver em nosso dia a dia que existe um grande preconceito para com os casais homossexuais que desejam adotar crianças, e com o Estatuto Familiar a todo vapor na câmara dos deputados e, caso aprovado dificultará mais ainda a adoção tais casais. Maria Berenice Dias, em uma entrevista alega que a maior dificuldade para casais homossexuais é: “O preconceito. A ideia sacralizada da família entre homem e mulher unidos pelo casamento para seguir os preceitos do “crescei e multiplicai-vos” faz com que a sociedade resista em admitir que pessoas do mesmo sexo possam constituir família.” E uma das maiores desculpas usadas pelos parlamentares fundamentalistas/conservadores, é que tais crianças sofreram impactos psicológicos em decorrência de tal fato. Porém, uma pesquisa feita nos EUA (publicada no G1 em 23/06/2015) constatou que “Cientistas concordam que filhos criados por casais do mesmo sexo não têm uma vida pior do que crianças com pais de sexos opostos”. Sendo assim, é solicitada uma audiência pública para que isso seja debatido de forma séria pelo Senado Federal, com o intuito de ajudar tais casais, a realizarem o sonho de terem uma família.

Para apoiar essa audiência pública, clique aqui.

2 – Criminalização da LGBTfobia

Importância: Atualmente a LGBTfobia mata quase um indivíduo por dia, fora os que são agredidos, e não chegam a serem mortas. Tal criminalização é de fundamental importância para a segurança física e emocional dos LGBT’s que atualmente são marginalizados pela sociedade, simplesmente pelo fato de gostarem de pessoas do mesmo sexo. Vale lembrar que não queremos privilégios, apenas nossos direitos resguardados.

Para apoiar essa audiência pública, clique aqui.

3 – Aprovação da PLC 5120-2013 (PLC que reconhecerá o casamento civil e a união estável entre homossexuais)

Importância: Apesar da aprovação do STF, o Código Civil e a Constituição ainda não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Tal projeto sendo aprovado trará vários benefícios a classe LGBT. Tais como, pensão por morte, dependência no plano de saúde do companheiro, dentre outros. O projeto também modificará o Código Civil, alterando as leis que tratam do casamento e união estável, reconhecendo o casamento civil e a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Segundo os autores do projeto, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo deverá ser igual e ter os mesmos requisitos, efeitos, e direitos que o casamento civil entre pessoas de distinto sexo.

Para apoiar essa audiência pública, clique aqui.

É isso aí, eu já assinei as três proposta de audiência pública e espero que todas entrem em debate no Senado, já que todas são de suma importância para a comunidade LGBT.

fingers-crossed

 

0 I like it
0 I don't like it

Blogueiro, Youtuber, Social Media, Gerente de Projetos Web, metido a webdesigner e programador, sim, um workaholic. Viciado em The Sims, Resident Evil e músicas toscas. Aspirante a ator.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *